A contratação de professores para o atendimento a 10.813 alunos fantasmas na rede estadual de Mato Grosso causou prejuízos da ordem de R$2,5 mi ao erário. Os números vieram à tona por meio de uma ação de monitoramento realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) já efetivado em 101 escolas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Xavantina, Água Boa, Confresa e Matupá.
O processo de aferição documental das matrículas de estudantes será realizado em todas as 750 unidades escolares. A maior parte das incongruências encontradas abarca a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em dos casos constatados, um técnico que estava envolvido na ação de monitoramento descobriu que seu nome, indevidamente, para matrícula no interior do Estado.
O secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc-MT, Gilberto Fraga de Melo, explicou que mediante a situação encontrada foram extintas um total de 136 turmas. Ele pontua, que os valores de prejuízos não contabilizam ainda o custeio, por exemplo, de merenda escolar, que envolve recursos federais.
“Nós já notificamos as escolas e nós teremos a baixa desses alunos e essa economia no pagamento de professores até o final do ano será de R$ 3,1 milhão. Essa redução de turmas significa distratos efetivados . O subsídio de um professor é de R$ 2.850 e estamos fazendo ainda um remanejamento dos profissionais”.
Até o momento, as irregularidades encontradas em uma escola da cidade de Confresa, culminaram no afastamento de um diretor já que havia a suspeita de que o mesmo pudesse atrapalhar as investigações. Sem detalhar quanto a outras situações de ilegalidades já detectadas, o secretário revela que a unidade ‘possuía’ um total de 400 alunos fantasmas.
Além das medidas administrativas adotadas, quanto a instauração de procedimento administrativo para apuração das responsabilidades, a Controladoria Geral da União (CGU) também irá receber o diagnóstico realizado pela Superintendência de Gestão Escolar. Os Ministérios Público Estadual e Federal também serão acionados.
Uma das medidas adotadas pelo órgão para evitar fraudes, será a exigência do uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para a solicitação de matrículas.Ele explica ainda o procedimento adequado é o de confirmadação no sistema, somente mediante a apresentação da documentação de cada aluno.
Com os alunos ‘fantasmas’ , Mato Grosso possui um total de 409 mil matrículas.
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